O acórdão prolatado no REsp 1.484.975-PR parece ter trazido importante inovação na apreciação da questão em tela, em que foi relatora a ministra Nancy Andrighi (julgado em 1º/12/2016 – v.u.).

Uma empresa que comercializa tintas resolve utilizar a fachada de uma casa nas embalagens de seus produtos, com autorização do proprietário do imóvel; todavia, trata-se de obra arquitetônica protegida por

O escritório Murta Goyanes tem seis novos advogados: João Marcos Gebara, Fernando Seixas, Íris Sá, Tatiana Ortiz, Caroline Fucci e Lucas Muinos. Gebara assume a função de coordenador da área de contencioso do escritório. Antes

A advogada Cristina Zamarion Carretoni, que é especialista em propriedade intelectual e associada do Chiarottino e Nicoletti Advogados, escritório fundado por Leandro Augusto Ramozzi Chiarottino em 2007, acaba de ser

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o direito de precedência como fundamento para a nulidade de registro de marca, independentemente de impugnação durante o trâmite administrativo no Instituto Nacional

Dirceu Santa Rosa é o novo sócio do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados. Ele atuará nas áreas de Direito Digital, privacidade, direito autoral e compliance, com

Professora de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP e da academia da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, a advogada Maristela Basso virou sócia do escritório Nelson Wilians e Advogados

Afinal, o que são complementos de nomes para a Anvisa? Qualquer um que atente para esta pergunta poderá pensar que a resposta é muito óbvia; porém — acreditem — ela não é tão óbvia

Advogado no Brasil e no estado de Nova York, Ricardo Nunes é o mais novo sócio do escritório especializado em propriedade intelectual Daniel Legal & IP Strategy. Ele vai liderar

Afinal, o que deve prevalecer? Uma marca registrada ou um nome de domínio para o mesmo termo, em nome de terceiro? Os conflitos entre marcas, nomes de domínio e até