A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) quebrou as patentes de diversos medicamentos destinados ao tratamento de doenças graves, como o HIV. De forma
O Brasil integra um seleto grupo de países considerados megadiversos, por abrigar uma das mais ricas coleções de biodiversidade do planeta. Infelizmente, nossa biodiversidade ainda é pouco conhecida e explorada.
SpaccaRegulamentação do direito de resposta – 2ª Parte No artigo passado, escrevemos sobre a necessidade de o Congresso discutir lei que regule e regulamente o direito de resposta. Lembramos que a
A imagem de um drone com um “fantasma da série B” circulando pelo estádio La Bombonera pareceu uma grande “brincadeira” entre torcedores. E, convenhamos, teve lá a sua graça. Agora
Não se pode, sob o pretexto de dificultar a propagação de conteúdo ilícito na internet, reprimir o direito da coletividade à informação, mesmo que a notícia seja falsa. Essa foi
Em recente julgado, o Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao Recurso Especial interposto por alguns dos assistentes do professor Aurélio Buarque de Holanda, que buscavam o reconhecimento como coautores da obra
Em movimento inédito, 550 juízes do Rio de Janeiro assinaram manifesto pedindo direito a voto para eleger o presidente do Tribunal de Justiça. Hoje quem escolhe são só os desembargadores.
ReproduçãoSó existe direito de patente quando alguém tem a invenção efetivamente registrada, não valendo o simples depósito que demonstre pedido ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). Assim entendeu a
Não se considera colaborador de uma obra quem simplesmente auxiliou o autor na produção, fazendo revisões, atualizações ou dirigindo sua edição até 1998. Com esse entendimento, a 3ª Turma do
Por reproduzir uma fotografia em sua conta do Instagram sem autorização do autor da foto e sem citar o devido crédito, o maquiador foi obrigado a excluir uma publicação em