Após um julgamento que teve de ser interrompido devido a um empate, os ministros do Supremo Tribunal Federal criticaram a demora da presidente Dilma Rousseff em escolher um novo ministro.
ReproduçãoMesmo sem citar nome de Barrichello, propaganda fez referência ao piloto. O ex-piloto de Fórmula 1 Rubens Barrichello (foto) deve ser indenizado pelo uso indevido de seu nome e de sua
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que a chamada "PEC da Bengala" não pode ser tratada de forma "casuística". A proposta de emenda constitucional aumenta de 70 para
A Administração Pública tem cinco anos para aplicar pena de perdimento a proprietário de mercadorias e veículos. Passado esse prazo, ocorre decadência, e o Estado perde o direito de apreender
Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, abriu nova frente de luta. Propôs uma ação ordinária contra Fernando Fernandes, seu ex-advogado. O contrato assinado com o grande escritório carioca, que Costa pretende
O Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo permitiu que a Barsa Planeta Internacional aplique a imunidade constitucional de livros a fitas cassete de áudio, fitas de vídeo
Empresa de telecomunicações que não cumpre decisão judicial de fornecer dados de identificação de usuário pelo endereço IP (Internet Protocol) está sujeita a multa diária. O entendimento é da 3ª Turma do
ReproduçãoMesmos que duas marcas sejam semelhantes, se os serviços por ela prestados são distintos, não sendo possível qualquer confusão por parte do consumidor, não há ilegalidade no registro de ambas no Instituto
Dentre as questões objeto da medida provisória 664, editada pela presidente Dilma Rousseff no apagar das luzes de 2014 (dia 30 de dezembro), novas regras para a pensão por morte
Em mais uma edição do Golden Globe Awards, o assunto que dominou a noite foi o veto de alguns dos herdeiros de Martin Luther King na utilização dos seus discursos históricos no