ReproduçãoO uso de uma marca com o termo "Amazônia" virou alvo de disputa envolvendo a Rede Record e um site de notícias sobre a região. A emissora foi ao Instituto
Depois de diversos pedidos administrativos efetuados por um compositor para que o site deixasse de veicular vídeos com violação de autoria da de uma de suas músicas, o Google foi condenado
O meio jurídico perdeu nesta semana o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, um dos principais nomes da advocacia criminal do país. Também ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil,
Dizem os gurus do mundo dos negócios que tempos de crise trazem lamentações, para alguns, e visão de oportunidades, para outros. Muitas faculdades de Direito americanas aproveitaram bem a crise
O retorno de Paul McCartney ao Brasil nesse mês de novembro reaviva curiosa história sobre os direitos autorais de grande parte do seu catálogo musical e reacende o debate sobre
O juiz da 13 ª Vara Federal do Paraná, Sérgio Moro, determinou a quebra de sigilo bancário de 16 dos 24 presos desta nova etapa da “lava jato”, entre eles
Quando titulares de direitos passam a acionar o judiciário para que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) acelere o trâmite de concessões de marcas e patentes, torna-se muito importante
O Ministério da Saúde publicou nesta quinta-feira (13/11), a Portaria 2.531/2014, que define um novo marco jurídico para as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs). O tema merece destaque, tendo
A Constituição da República estabeleceu de maneira clara a proteção do direito autoral, bem como do direito de imagem, assegurando também o direito de fiscalização do aproveitamento econômico das obras
Foi aprovada pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) um parecer da Comissão de Direito da Propriedade Intelectual para que o instituto se posicione contra as manobras judiciais providenciadas pelos grandes