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O Ministério da Saúde publicou nesta quinta-feira (13/11), a Portaria 2.531/2014, que define um novo marco jurídico para as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs). O tema merece destaque, tendo
A Constituição da República estabeleceu de maneira clara a proteção do direito autoral, bem como do direito de imagem, assegurando também o direito de fiscalização do aproveitamento econômico das obras
Foi aprovada pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) um parecer da Comissão de Direito da Propriedade Intelectual para que o instituto se posicione contra as manobras judiciais providenciadas pelos grandes
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, disse nesta segunda-feira (10/11), em Florianópolis, que "nenhum magistrado é Deus, eles são homens comuns
Em recente viagem ao Mato Grosso, para desenvolvimento de uma pesquisa de campo sobre grafismos indígenas, a designer Antonia Souza visitou a aldeia dos Kamayurás, no Alto Xingu, onde notou
Segundo dados da Associação Brasileira de Indústrias Têxtil (Abit) sobre o ano de 2013, o faturamento da cadeia têxtil e de confecção excedeu USD 58 bilhões, sendo ainda o maior
A partir desta segunda-feira (3/11), empresários donos de companhias que faturam até R$ 3,6 milhões por ano podem fazer o agendamento para pagar seus tributos pelo Simples Nacional em 2015.
Por ser uma revalidação, no Brasil, de uma patente já registrada no exterior, a concessão de uma patente pipeline não depende da comprovação do “ato inventivo”. Basta que tenha depósito
Por um erro processual da juíza, que condenou nove dos dez réus por um crime não descrito na denúncia, o Tribunal de Justiça de São Paulo anulou nesta quinta (30/10) a sentença
DivulgaçãoAs reformas nas áreas política e tributária não serão as únicas preocupações da presidente Dilma Rousseff em seu segundo mandato. A Associação Brasileira de Propriedade Intelectual prometeu marcação cerrada junto