Em 24 horas, 12 mil internautas pediram que o Google tire informações pessoais de seu motor de busca, segundo declarações de um porta-voz do grupo para a imprensa internacional. A empresa

SpaccaCopia-se de tudo e isso não é novidade para ninguém. A Apple, com o designer inglês Jony Yve, por exemplo, nunca escondeu que copiava, ou tinha como influência, o designer

Se o contrato social diz que cabe a ambos os sócios, de comum acordo, a administração da sociedade empresarial, é impossível reconhecer a validade de negócio jurídico formalizado por apenas

A marca ‘‘GDO Produções’’ é totalmente diferente do nome do grupo musical gaúcho ‘‘Garotos de Ouro’’. Por isso, seu registro não viola o artigo 124 da Lei 9.279/1996, já que

Uma empresa de alimentos pode continuar usando a expressão “100% Grãos Nobres” na comercialização de arroz de sua marca. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça

A Advocacia-Geral da União (AGU), o Banco Central (BC) e a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) vão recorrer contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que deu ganho

Em despacho publicado no início da noite desta terça-feira (20/5) pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, o juiz da 17ª Vara de Fazenda Federal, Eugênio Rosa de Araújo, voltou

A Procuradoria-Geral da República é a favor da constitucionalidade da Lei 12.853/2013, que altera a Lei de Direitos Autorais para criar formas de o Estado fiscalizar a atividade do Ecad

A avalanche de comerciais com o tema de futebol às vésperas do Mundial faz agências de publicidade buscarem consultoria jurídica para os clientes que querem pegar carona no evento da

Uma recente decisão do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) admitiu a possibilidade de demissão em massa sem prévia negociação com sindicato de trabalhadores. O julgado abre uma