O assunto Lei Geral da Copa vem sendo muito explorado na imprensa em geral vez que faltam menos de 50 dias para o início do mundial no Brasil. Somada à
SpaccaNa linguagem popular, as leis inócuas, ou seja, aquelas inofensivas ou que não produzem os efeitos pretendidos, são chamadas de leis que não pegam. Os motivos podem ser os mais
O Ministério Público da Itália se manifestou pela extradição de Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil condenado no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. O caso
Uma investigação do Ministério Público de São Paulo constatou que, nos últimos 15 anos, cerca de 3 mil pessoas que possuíam identificação quando morreram foram enterradas como indigentes na capital
Perto de completar 20 anos de sua regulação, por meio da Lei de Propriedade Industrial, as marcas consideradas de alto renome no Brasil ainda vivem uma insegurança jurídica quando o
A Justiça do Trabalho já prepara um plantão extraordinário em São Paulo entre maio e julho para avaliar greves que ocorrerem com a proximidade da Copa do Mundo. O objetivo
O doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal durante a operação lava jato, desencadeada para combater o crime de lavagem de dinheiro, teve suas conversas gravadas de maneira clandestina na
No último dia 4 de abril foi publicada no Diário Oficial a Resolução 163/2004 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), ato normativo infralegal que “dispõe
Estudo sobre o desempenho do Judiciário mostra que as justiças Estadual, Federal e do Trabalho precisariam de quase dois anos, em média, para zerar o estoque e encerrar todos os
Grandes clientes corporativos estão exigindo das bancas americanas medidas mais sérias para proteger seus dados “sensíveis” na Internet. Bancos e empresas de grande porte querem que os escritórios de advocacia
