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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou que a marca utilizada pela Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social deve ter seu registro no Instituto Nacional de
SpaccaNa Inglaterra, os advogados ganham em média 140 mil libras por ano, o que dá cerca de R$ 540 mil. É o que revela pesquisa feita pela agência recrutadora Laurence
Os formatos dos programas televisivos não passam de um projeto, de um método de apresentação das ideias. Eles não têm proteção legal já que não podem ser considerados como obras
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para derrubar o Protocolo 21 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que autorizava a cobrança do Imposto sobre Circulação
SpaccaA Itália troca de governo, mas não consegue aplacar a insatisfação dos advogados. A categoria entrou em greve nesta terça-feira (18/2) e só volta ao trabalho na sexta (21/2). A
O governo já foi avisado de que o Supremo Tribunal Federal deve mesmo determinar que Estados e municípios saldem toda a dívida que têm com precatórios em cinco anos. A
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou, por unanimidade, a decisão que permite que o Centro Cultural do Banco do Brasil e o Museu de
Termina às 20h de sexta-feira (14/2) o prazo para inscrição dos interessados em participar da audiência pública que o Supremo Tribunal Federal promoverá sobre a gestão coletiva de direitos autorais
O julgamento que discute a correção de poupanças devido a variações decorrentes dos planos econômicos será retomado no Supremo Tribunal Federal nos dias 26 e 27. Iniciado em novembro do
SpaccaO movimento saudosista, ou retrô, na linguagem dos mais modernos, vem emplacando números interessantes para a indústria cultural. Remakes de filmes, coletâneas de álbuns de bandas clássicas ou produtos que