O Supremo Tribunal Federal vai definir se os Estados podem cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na venda interestadual de energia elétrica. A decisão, segundo advogados,
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski defendeu, em entrevista ao portal G1, a implantação de um plano nacional para impedir tentativas de infiltração do crime organizado no Judiciário.
A Câmara dos Deputados adiou a votação do Projeto de Lei 393/11, de autoria do deputado Newton Lima (PT-SP), que libera a publicação de biografias não autorizadas. O projeto pode
O Supremo Tribunal Federal deve decidir nesta quarta-feira (23/10) se as regras de demarcação adotadas em 2009 para a reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, devem ser aplicadas em
Após mais de quatro anos após a sentença, juiz federal Vallisney de Souza Oliveira determinará a intimação de Ítalo Colares de Araújo, condenado a 14 anos de prisão por lavagem
Artigo publicado originalmente no jornal Folha de S. Paulo do dia 19 de outubro. A biografia é um gênero literário que incomoda. É transgressor, perturbador, afinal, narra a história de
"Aperfeiçoa-te na arte de escutar, só quem ouviu o rio pode ouvir o mar" (Leão de Formosa) A sensação é de frustração. Tínhamos uma oportunidade fantástica de discutir um tema
Para embasar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que pode garantir a liberação da venda de biografias não-autorizadas, o Supremo Tribunal Federal convocou audiência pública com especialistas no assunto.
Biografias não-autorizadas podem ou não ser publicadas? O polêmico assunto chegou à Câmara dos Deputados, que analisa projeto de lei do deputado Newton Lima (PT-SP), a favor da liberação, e
Juristas e advogados afirmam que os artistas que utilizam o caso de Glória Perez para justificar a defesa que fazem da restrição à publicação de biografias demonstram desconhecimento do assunto.
