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O termo “domínio público” é amplamente utilizado, mas nem sempre o seu significado é de domínio público. Trocadilhos à parte, está na hora de entendermos este imbróglio e o que
Vivemos em uma época na qual os regimes de propriedade são tidos como inquestionáveis ou inevitáveis, escondendo ou ofuscando práticas compartilhadas e comunais ou coisas cujas características são de bens
Um dos livros finalistas do Prêmio Jabuti 2023, que é o maior prêmio literário brasileiro, foi a obra Frankenstein, uma edição do clássico de 1818. O livro foi editado pelo
Fonte de inspiração para diversas expressões artísticas nas últimas décadas, um dos principais cartões postais do Rio de Janeiro, o Pão de Açúcar tornou-se, recentemente, objeto de polêmica jurídica, ainda
A propriedade imaterial consiste no conjunto de bens intelectuais e direitos da personalidade. Deste gênero, advêm os direitos autorais, copyrights, patentes, designs, entre outros. A grande maioria dos crimes contra a propriedade
A hibridação, como se usa chamar nos estudos literários, diz respeito aos momentos dos textos literários em que se fazem presentes duas ou mais culturas. Nos momentos históricos em que
O mercado de franquias brasileiro é, sem dúvidas, uma das maiores receitas financeiras para a economia do nosso país. Embora o êxito do modelo seja inquestionável, há, notadamente após a
Com a proximidade do último mês do ano, as lojas em várias partes do mundo já foram invadidas pelos enfeites natalinos, lembrando que o Natal já (quase) chegou e, com
Nos últimos tempos, tem sido bastante aguçada a discussão sobre o uso da inteligência artificial nos mais diversos segmentos. E no campo dos direitos autorais não seria diferente. Afora certo
“Sou feito de literatura (…) Não sou mais nada e não posso ser mais nada”Franz Kafka, 1913 Em junho de 1924, Franz Kafka, um dos maiores autores do século 20,