O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, afirmou que poderá ser candidato em eleições futuras caso "surja o interesse" após sua aposentadoria, que deve ser antes dos 70.
Apenas 1% das empresas que pediram recuperação judicial no Brasil conseguiu a recuperação efetiva. Desde que a lei foi criada, em fevereiro de 2005, até o último dia 10, perto
A Portaria 49 do Conselho Nacional de Justiça, que transferiu para 31 de outubro as comemorações do Dia do Servidor, deve alterar a agenda jurídica pelo país. Até o fim
Por desrespeitar dispositivos da Lei de Proteção de Cultivares e do Código de Defesa do Consumidor, a Monsanto do Brasil Ltda. não poderá mais cobrar royalties sobre a soja Intacta-RR2-PRO. A
Os bancários podem encerrar nesta sexta-feira (11/10) a greve nacional que já dura 23 dias. O Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenabam) chegaram a um
Os advogados podem receber antecipadamente os honorários de sucumbência de até 60 salários mínimos (R$ 40,6 mil) nas causas ganhas contra a Fazenda Pública mesmo quando o cliente é pago
A seguradora de planos de saúde Amil Participações teve negado Agravo de Instrumento para a alteração do nome jurídico da Amil Desentupidora e Dedetizadora. A decisão foi da 3ª Turma
Brasília, 9 de outubro de 2013. Nessa data, a Câmara dos Deputados realizará evento amplamente aguardado, no qual defensores da flexibilização do sistema de patentes nacional debaterão medidas concretas para
A reprodução de obra técnica em outro trabalho, sem a citação do autor, causa prejuízo de ordem imaterial, ensejando o dever de indenizar. Afinal, tanto o artigo 5º, inciso XXVIII,
Além da Petrobras e da presidente Dilma Rousseff, documentos confidenciais do governo americano mostram que o Ministério de Minas e Energia (MME) do Brasil também foi alvo da espionagem internacional.
