No atual cenário do Direito, muito se aborda a figura das due diligences. Traduzindo para o bom português, as diligências prévias consistem em uma série de análises e investigações de
Se há um assunto recorrente na pauta empresarial brasileira em 2023, esse assunto é o caso das Americanas. Com a deflagração do escândalo contábil consistente da ausência de lançamentos da
A Lei de Recuperação Judicial e Falência (LRF) traz algumas limitações para sua aplicação. No entanto, tem-se observado uma crescente relativização na ampliação para o alcance do instituto, com alguns
Muitas dúvidas surgem a partir do momento em que uma empresa entra em recuperação judicial, notadamente, quanto aos atos processuais que envolvem as discussões dos créditos listados no processo. ReproduçãoNesse
Rio, dia 25 de janeiro de 2023. Em decisão unânime, a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em caso envolvendo o Botafogo Futebol e Regatas, firmou
O início do ano de 2023 para o mercado financeiro brasileiro foi marcado por um fato histórico e inédito: a Americanas, uma das maiores varejistas do país, anunciou uma "inconsistência"
A despeito de ainda haver um longo caminho a ser percorrido com relação ao estudo e efetiva aplicação do fenômeno das redes contratuais, o recente episódio envolvendo o procedimento concursal das
Uma interessante inovação trazida pela Lei nº 14.112/20 foi a inserção do artigo 114-A na Lei nº 11.101/05 (LRF), o qual previu a possibilidade de extinção da falência se constatada a
Este artigo tem por objetivo realizar algumas breves considerações acerca da Lei nº 14.193/21, que instituiu a Sociedade Anônima do Futebol no ordenamento jurídico brasileiro e que veio cercada de
Como amplamente divulgado, o Grupo Americanas entrou em recuperação judicial no dia 19 de janeiro, após a revelação de um rombo de R$ 20 bilhões em seus balanços financeiros. ReproduçãoReprodução