ABAIXO DE ZERO Plano de saúde é condenado por negar reembolso de congelamento de óvulos Civil Responsabilidade Civil 08-05-2025 às 18:17
OPINIÃO Vitimologia em complicações em procedimentos estéticos feitos por não médicos Leis Responsabilidade Civil Larissa Yano Souza Martins – 08-05-2025 às 06:32
ALCANCE DA IMUNIDADE STF julga se Estado pode ser responsabilizado por falas de parlamentares Constitucional Responsabilidade Civil Sérgio Rodas – 07-05-2025 às 20:34
PALCO VAZIO Produtora é condenada por cancelamento de show contratado para festa de 50 anos Civil Responsabilidade Civil 03-05-2025 às 08:52
NENHUMA GRAÇA Estado é condenado por comentários racistas de professor de escola pública Civil Responsabilidade Civil 03-05-2025 às 07:42
ESPALHANDO DESINFORMAÇÃO Corretora imobiliária responde por fraude em leilão judicial, decide STJ Responsabilidade Civil José Higídio – 02-05-2025 às 17:52
FORA DO TOM Plataforma de streaming tem obrigação de indicar autoria de músicas, decide STJ Propriedade Intelectual Responsabilidade Civil José Higídio – 30-04-2025 às 17:51
TODO MUNDO ERRADO Vítima de acidente que entra em carro com motorista bêbado tem culpa concorrente Responsabilidade Civil Danilo Vital – 23-04-2025 às 08:32
A DURA VIDA DE COBAIA Participante de estudo clínico que ficou com sequelas deve ser indenizada Civil Responsabilidade Civil 15-04-2025 às 08:24
OPINIÃO Reforma do Código Civil: noção de paridade contratual é escolha política Civil Responsabilidade Civil Fábio Calheiros do Nascimento – 15-04-2025 às 06:09
DAS URNAS PARA AS CORTES Fala de Lula sobre ‘sumiço’ de móveis do Alvorada é defesa de patrimônio público, diz AGU Polícia Responsabilidade Civil 05-04-2025 às 12:45
ACERTO DE CONTAS STJ vai decidir se cabe ação de reparação contra militar torturador Civil Responsabilidade Civil Danilo Vital – 03-04-2025 às 08:26
NO CAMINHO, UM BURACO Concessionária de rodovia é responsabilizada por queda de ciclistas na pista Civil Responsabilidade Civil 01-04-2025 às 19:53
A VER NAVIOS Empresa deve indenizar passageira que teve o voo cancelado três vezes Civil Responsabilidade Civil 22-03-2025 às 07:43
A FÚRIA DOS INSETOS Apicultor é condenado por ataque de abelhas que matou cão e feriu casal Civil Responsabilidade Civil 21-03-2025 às 20:12
