RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA Juíza condena partido a indenizar militar por filiação indevida Civil Responsabilidade Civil Rafa Santos – 01-05-2024 às 07:32
EVENTO TRÁGICO STJ condena organização de rali pela perda da chance de sobreviver a acidente Civil Responsabilidade Civil Danilo Vital – 29-04-2024 às 16:51
AÇÃO ANTIBATIDÃO Dano compatível com munição da PM obriga Estado a indenizar, diz TJ-SP Responsabilidade Civil Danilo Vital – 29-04-2024 às 07:30
ALIMENTO SURPRESA Restaurante deve pagar R$ 17 mil a mulher que quebrou dentes ao morder pedra Responsabilidade Civil Sérgio Rodas – 27-04-2024 às 08:26
MÁ INFLUÊNCIA Influenciadora tem de indenizar seguidora por propaganda enganosa Responsabilidade Civil 24-04-2024 às 07:32
DIREITO CIVIL ATUAL Responsabilidade civil dos provedores de conteúdo nos EUA (parte 1) Internacional Responsabilidade Civil Luis Felipe Rasmuss de Almeida – 22-04-2024 às 14:20
SEM LENÇO, SEM DOCUMENTO TJ-SP mantém condenação de empresa aérea por extravio de bagagem por 22 dias Consumidor Responsabilidade Civil 20-04-2024 às 07:43
MUITO BARULHO POR NADA Policial que perdeu audição em curso de tiro deve ser indenizado Polícia Responsabilidade Civil 18-04-2024 às 14:34
DÍVIDA INTERMINÁVEL Varejista deve indenizar cliente cobrado por venda anulada pela Justiça Responsabilidade Civil José Higídio – 17-04-2024 às 07:51
RACISMO ESCANCARADO Médico francês deve pagar R$ 50 mil por socar e chamar porteiro de ‘macaco’ Responsabilidade Civil Sérgio Rodas – 16-04-2024 às 07:52
CONSTRANGIMENTOS E AGRESSÕES Município é condenado a indenizar vítima de bullying em escola Civil Responsabilidade Civil 15-04-2024 às 18:56
SEGUROS CONTEMPORÂNEOS Assimetria informacional prejudica segurado e seguradora Empresarial Responsabilidade Civil Thiago Junqueira – 11-04-2024 às 08:00
NEGLIGÊNCIA E IMPRUDÊNCIA Município deve indenizar pais de criança entregue a pessoa errada em saída de escola Civil Responsabilidade Civil 11-04-2024 às 07:31
GRAVIDEZ EM RISCO Plano de saúde não pode negar cesariana de urgência nem exigir carência maior que 24 horas Consumidor Responsabilidade Civil José Higídio – 08-04-2024 às 11:48
PISTA ESCORREGADIA Concessionária de rodovia deve indenizar vítima de acidente causado por poça d’água Administrativo Responsabilidade Civil 05-04-2024 às 18:13
