Companhia aérea é condenada por não fornecer alimentação judaica Consumidor Responsabilidade Civil Tábata Viapiana – 05-01-2022 às 11:14
TJ-SP livra Cesp de pagar indenização por causa de usina hidrelétrica Responsabilidade Civil Eduardo Velozo Fuccia – 05-01-2022 às 08:39
Facebook deve indenizar usuária após bloqueio injustificado de perfil Consumidor Responsabilidade Civil Tecnologia José Higídio – 03-01-2022 às 21:56
Fábio Jr. será indenizado por uso indevido de imagem, decide TJ-SP Civil Propriedade Intelectual Responsabilidade Civil Eduardo Velozo Fuccia – 03-01-2022 às 19:49
Mantida condenação por danos morais a homem que agrediu namorada Criminal Responsabilidade Civil Redação ConJur – 03-01-2022 às 17:50
Escola deve indenizar por manter crianças em ambiente insalubre Família Responsabilidade Civil Tábata Viapiana – 03-01-2022 às 11:42
Cobrança por publicidade não solicitada deve ser devolvida em dobro Responsabilidade Civil Redação ConJur – 03-01-2022 às 11:13
Família de ambulante morto em sambódromo deve ser indenizada Responsabilidade Civil Tábata Viapiana – 03-01-2022 às 08:17
Colegiados de Direito privado do STJ divulgam produtividade Consumidor Empresarial Responsabilidade Civil Redação ConJur – 31-12-2021 às 11:18
Principais decisões do STJ envolveram polícia e recuperação judicial Civil Consumidor Criminal Judiciário Responsabilidade Civil Tributário Redação ConJur – 31-12-2021 às 07:33
TJ-SP reconhece culpa concorrente de empresa e banco por estelionato Responsabilidade Civil Redação ConJur – 28-12-2021 às 17:46
TJ-SP reconhece direito a indenização de mulher agredida pelo ex Criminal Judiciário Leis Responsabilidade Civil Rafa Santos – 27-12-2021 às 10:47
Rappi deve indenizar por não entregar ceia de Natal, decide TJ-SP Consumidor Responsabilidade Civil Redação ConJur – 26-12-2021 às 13:01
Empresa e engenheiro devem indenizar por acidente e falha construtiva Civil Responsabilidade Civil Redação ConJur – 25-12-2021 às 17:47
Mera inclusão de cliente em “Serasa Limpa Nome” não gera dano Consumidor Responsabilidade Civil Tábata Viapiana – 25-12-2021 às 15:16