Instituição financeira não pode ser responsabilizada pelo prejuízo causado a terceiro que recebeu cheque sem fundos de um cliente do banco, segundo decisão aprovada por unanimidade pela 4ª Turma do
Por ter firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para reduzir as emanações de odores industriais — e demonstrar seu cumprimento — um frigorífico não terá de indenizar individualmente
Um erro grave durante um exame em Goiás não render apenas a condenação de médico, clínica e plano de saúde, mas também uma prisão irregular. Vítima de hemorragia interna após uma colonoscopia, o paciente foi
Por “imprudência” e “falta de cautela”, um motoqueiro foi condenado a pagar pensão mensal vitalícia de um salário mínimo à massoterapeuta que atropelou. Também deverá arcar com indenização de R$
ReproduçãoCapa foi inspirada no boneco "pixuleco". Reprodução Por entender que a revista Veja não ultrapassou os limites da liberdade de imprensa, a juíza Luciana Bassi de Melo, da 5ª Vara Cível
A más condições das estradas federais não são causadas exclusivamente pelo excesso de carga de caminhões. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou o pedido do Ministério Público Federal
Uma empresa terá de indenizar um ex-vendedor externo que sofreu acidente de moto devido a um cachorro que atravessou a pista. Para a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a
Já ter recebido reparação por danos econômicos não impediu um ex-policial militar perseguido durante o regime militar (1964-1985) de receber também a indenização por danos morais. Assim, o Tribunal Regional
A vigência do novo Código de Processo Civil se aproxima e já se ouve nos corredores do Fórum que o advogado será, agora, quase um oficial de justiça. Exageros à
