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A pequena repercussão de uma ofensa contra um grande meio de comunicação é insuficiente para lesar a imagem, o bom nome e a boa fama da empresa. Assim entendeu a

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O direito ao esquecimento revela como sua maior nobreza o direito à esperança, em absoluta sintonia com a presunção legal e constitucional de regenerabilidade da pessoa humana. Assim entendeu a juíza

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A impenhorabilidade de bens de família protege a residência, e não estabelecimentos comerciais. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) autorizou

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