Uma instituição financeira depende da sua credibilidade com os investidores e, uma vez que essa relação é abalada por causa de uma decisão inconstitucional do Estado, a reparação possível é

O banco Bradesco foi condenado a indenizar uma gerente chamada de "Gabriela" de forma pejorativa por seu chefe. Ele referia-se aos versos da música Modinha para Gabriela, de Dorival Caymmi ("Eu nasci

Deixar de contratar trabalhador depois de encaminhada toda a documentação para a admissão ofende seus direitos de personalidade, gerando dano morais. Por isso, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

O receio de dano irreparável e o risco de que recursos protelatórios atrasem o julgamento justificam a retirada de publicações aparentemente ofensivas da internet. Esse foi o entendimento da juíza

Por ter usado cláusulas draconianas no contrato com uma distribuidora, a Ambev terá de pagar à ex-empresa parceira uma indenização de R$ 1,7 milhão. A decisão é da 3ª Turma do

Uma fabricante de fungicida e a loja que o revendeu deverão indenizar em R$ 108 mil um produtor de soja que perdeu sua lavoura pela ineficácia do produto. Ao condenar ambos

Depois da reabertura do ano judiciário ocorrem nesta terça-feira (2/2) as sessões de julgamento de turmas do Superior Tribunal de Justiça. Esses colegiados reúnem cincos ministros cada e julgam, principalmente, recursos especiais,

Uma mulher incluída indevidamente no quadro de servidores estatutários da Secretaria da Saúde do DF será indenizada em R$ 4 mil por danos morais. A autora ação nunca trabalhou na entidade

É obrigação do hospital, e não dos pais, verificar se os recém-nascidos são entregues à família correta. Com esse entendimento, a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou

São famosas as primeiras linhas das Memórias Póstumas de Brás Cubas (1881), em que o defunto-autor adverte o leitor incauto que o que se vê na sequência é escrito com