Um banco foi condenado a indenizar por danos morais e restituir uma cliente que teve seu dinheiro aplicado pela instituição financeira no Banco Santos, sem a autorização da correntista. Para a

Um grupo de deputados da oposição foi ao Supremo Tribunal Federal interpelar a presidente Dilma Rousseff para saber se é a eles que ela se refere quando fala em golpistas e

O Pleno do Supremo Tribunal Federal considerou constitucionais regras processuais que foram incluídas por medida provisória no Código de Processo Civil de 1973 e mantidas na nova edição. Entre elas, a

Transferir um trabalhador para sede da empresa que fica em outra cidade como punição por desempenho ruim é ilegal e gera indenização. O entendimento é da 4ª Vara do Trabalho de

O Tribunal Superior do Trabalho confirmou, recentemente, decisão na qual uma empresa teve sucesso em cobrar de um antigo gestor a indenização que teve de pagar a outra empregada. Em

O Ministério Público Federal apresentou ação civil pública, nesta terça-feira (3/5), pedindo para a Justiça obrigar as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton Brasil a repararem danos sociais, econômicos e

Juiz que autoriza interceptação telefônica de pessoa que não é investigada e posteriormente torna públicas as conversas captadas comete ato ilícito e viola a intimidade dos grampeados. Com esse fundamento,

Após 10 anos de atuação no escritório Vella, Pugliese, Buosi e Guidoni Advogados, Carolina Mansur de Grandis é a mais nova sócia da área de contencioso e arbitragem. Bacharel em

André Macedo, sócio da área de contencioso, tribunais superiores e Direito Administrativo do escritório Barbosa, Müssnich, Aragão, foi nomeado desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal pela presidente Dilma

Intimação para que a parte se submeta a prova pericial deve ser feita pessoalmente. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou a anulação de instrução