Mais uma vez, o Pinheiro Neto Advogados é o escritório brasileiro com mais destaque no país, de acordo com a publicação Chambers e Partners Latin America 2016. A banca foi citada
Chegou ao fim, ao menos por enquanto, o litígio entre o ministro Gilmar Mendes, a revista Carta Capital e os jornalistas Mino Carta e Leandro Fortes. No mês passado, as
A parte não pode ser responsabilizada por ofensas feitas por seu advogado durante o processo. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o Banco do
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O incidente de desconsideração da personalidade jurídica, criado pelo novo Código de Processo Civil, tornará execuções fiscais mais justas ao possibilitar que sócios se defendam antes de serem cobrados por
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O barulho excessivo provocado pelos latidos de cinco cachorros foi parar na Justiça. A decisão da 34ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo determina que o morador de
Segundo o Código de Processo Civil de 2015, os tribunais e os juízes observarão os precedentes dos tribunais superiores. A novidade agradou a muitos, que não se conformam com a
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa a indenizar um ex-diretor por ter enviado à atual empregadora dele a cópia de uma notificação extrajudicial calcada em "suspeitas" e "indícios" de