A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve condenação imposta ao blogueiro Paulo Henrique Amorim pelo crime de injúria contra Merval Pereira, colunista do jornal O Globo. A decisão foi
O Partido dos Trabalhadores perdeu ação que movia por difamação contra a revista Veja devido a publicação de reportagens no período pré-eleitoral de 2014. O entendimento do Tribunal de Justiça do
Dois irmãos sócios de uma empresa com dívidas e que possuem duas casas também em copropriedade poderão ser condenados a penhorar um dos imóveis para quitar o valor devido, mesmo
A perda de animal de estimação atinge seu dono, que merece ser compensado, ainda mais quando houve falha de serviço profissional de fornecedor. As considerações são da 10ª Câmara Cível
Se a parte vencida não pagar a quantia ordenada pela Justiça em 15 dias, a parte vencedora pode, além da penhora de bens, protestar a sentença condenatória. A medida, que
Policial que tem seu nome e local de trabalho expostos em reportagem jornalística deve receber dano moral. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
A instituição financeira não tem responsabilidade sobre os problemas na estrutura dos imóveis que financia. Foi o que decidiu a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região ao
O governo entregou nesta sexta-feira (11/9) ao Tribunal de Contas da União mais mil páginas de defesa no processo sobre supostas irregularidades nas contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff. Um
O município de Goiânia terá de indenizar os seis filhos de uma mulher que, embora não tenha resistido, acordou na sala de necropsia após ser declarada morta. O juiz Maurício
Uma fábrica de papel terá de indenizar em R$ 100 mil um empregado que criou, com recursos próprios, softwares utilizados pela empresa para melhorar a produtividade. Segundo a decisão, mantida pela
