Fazer anotações referentes a atestados médicos na carteira de trabalho de um empregado é atitude que fere a moral e deve ser recompensada por indenização. Com esse entendimento, a 6ª Turma

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça pretende retomar neste ano o julgamento dos recursos envolvendo o caso de soro contaminado que causou a morte de várias crianças no

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que negou pedido de indenização por danos morais movido por Suzane Von Richthofen contra o estado

Ainda que tenha mantido por três anos uma trabalhadora que perdeu metade de sua capacidade produtiva e se reabilitou, o empregador é obrigado a pagar indenização moral e material por não ter

SpaccaCerca de 200 países reuniram-se em Paris para a 21ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, para o estabelecimento de novas metas de redução da poluição atmosférica para os

Por ter sido agredida com xingamentos, palavrões e ameaças, uma monitora de estacionamento irá receber indenização de R$ 5 mil por danos morais. A decisão é da 1ª Câmara de

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A Caixa Econômica Federal terá que pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma cliente por emitir dois cartões de crédito sem que eles tenham sido solicitados.

Rebaixar um funcionário de cargo sem justificativa causa danos morais no trabalhador. O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), que determinou o pagamento de