Por considerar que houve negligência da empresa, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma distribuidora a indenizar um motorista que era obrigado a dormir no caminhão. De
Os Correios terão que indenizar um trabalhador que teve cancelada a transferência de Curitiba para Varginha (MG). Após a autorização, o funcionário se mudou com a família, mas a empresa revogou a transferência 17 dias depois
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região julgou improcedente ação ajuizada por uma cliente da Caixa Econômica Federal que pedia a condenação do banco por danos materiais e morais. Ela alegava
A expressão “plus size” gerou polêmica na imprensa durante as últimas semanas. Grandes magazines foram questionados quanto à possível discriminação dos obesos. As modelos gordinhas também sofrem preconceitos. Penso que
O princípio da reserva do possível não pode ser invocado pelo Executivo para deixar de cumprir decisão que o obriga a fazer obras de reforma em presídios. Foi o que
A Comissão de Direito Imobiliário da seccional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil promove o I Congresso Regional de Direito Imobiliário nos dias 20 e 21 de agosto, na
A demora no ajuizamento de ação por danos morais, em razão da morte de um ente querido, tem reflexos sobre a fixação da indenização, mas não sobre a incidência dos juros de
No Brasil, os custos relativos a uma arbitragem contra a Administração Pública devem ser pagos pelo particular. Porém, advogados criticam essa regra, a qual consideram injusta e inviável para processos
A Justiça do Trabalho tem competência para julgar ação civil pública do Ministério Público do Trabalho sobre políticas contra o trabalho infantil. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do
O exercício da advocacia sempre foi um dos pilares essenciais para o aperfeiçoamento democrático do país. Por essa razão, não poderia deixar de saudar os 280 mil advogados paulistas, neste mês em que se
