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"Os tribunais estão amedrontados pelo clamor das ruas", afirma Alexandre Lopes, defensor do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Para ele, este fato prejudica as defesas de réus e investigados. Para
SpaccaO direito fundamental à liberdade de expressão, notadamente assegurado pelo Texto Constitucional, permite movimentos da sociedade como aos que assistimos no dia 15 de março de 2015, em que uma fatia
Dia 16 de março de 2015 foi sancionado o novo Código de Processo Civil, e com ele muitas alterações processuais passarão a fazer parte do direto processual brasileiro. Entre as
Em entrevista ao jornal O Globo, o advogado Modesto Carvalhosa afirma que o governo erra na regulamentação da Lei Anticorrupção ao dar aos ministros o poder de decidir se serão abertos processos
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, anunciou na quarta-feira passada (18/3) que dará prioridade ao julgamento de processos com pedido de vista. As sessões da semana passada
Estão disponíveis na página do Superior Tribunal de Justiça duas novas edições da Pesquisa Pronta. Os temas desta semana são coisa julgada em ações coletivas e ação monitória. Com relação
O blogueiro e apresentador Paulo Henrique Amorim foi condenado a pagar, a título de reparação por danos morais, R$ 40 mil ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. A decisão foi
Depois de anos passando por estudos, críticas e reviravoltas, foi sancionado nesta semana o novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), que vai passar a valer daqui um ano. Entre
SpaccaO conceito de opinião pública é complexo e com muitas nuances. Entretanto, desde sempre, o convencimento das massas é importante. E a utilização da mídia nos julgamentos não é novidade.
Uma assistente de atendimento de cooperativa de crédito receberá R$ 15 mil por assédio moral pela transferência de unidade de trabalho e rebaixamento de função ao retornar da licença-maternidade. Para