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“Dois mil e quinze será um ano bom para os escritórios, pelas razões erradas.” Essa é a previsão do ex-presidente do Banco Central Gustavo Loyola. Mesmo com um cenário econômico
Homem que guarda fotos íntimas da namorada deve proteger os arquivos, uma vez que, se eles forem divulgados indevidamente na internet, poderão causar danos à imagem da mulher. Com base
O raio de proteção da intimidade e da privacidade de autoridades públicas deve ser alargado diante dos princípios da liberdade de manifestação e da publicidade. No caso de juízes, o
Sentado à mesa diante de um prato com bife, o deputado federal Tiririca (PR-SP) apareceu na campanha eleitoral de 2014 entoando “eu votei, de novo eu vou votar”. A cena
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de call center a indenizar uma operadora de telemarketing por danos morais. A trabalhadora teve o conteúdo de e-mails e mensagens pessoais trocados com
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reafirmou o entendimento de que é cabível a ação civil pública como instrumento de controle difuso de constitucionalidade quando a alegação de
O governo enviará nesta quarta-feira (18/3) ao Congresso o pacote de combate à corrupção. Embora a ideia seja responder aos protestos contra o governo, uma das principais medidas será garantir,
Os vetos da presidente Dilma Rousseff ao Novo Código de Processo Civil foram publicados no Diário Oficial desta terça-feira (17/3). A presidente sancionou o texto ontem, em cerimônia no Palácio do Planalto. Dilma vetou
Cliente que teve o rosto manchado por tratamento estético a laser deve ser indenizada pela clínica. Com base nesse entendimento, a 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito
Nos casos em que a notícia for de interesse público, o direito à privacidade não é argumento válido para impedir a sua publicação ou para gerar indenização por dano moral.