Após faltar água no prédio onde ficam os gabinetes dos desembargadores, no centro da capital paulista, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) vai reduzir pela metade o número
Bancos que se aproveitam da ignorância do cliente para conseguir vender empréstimo consignado violam o Código de Defesa do Consumidor. Se a pessoa tiver idade avançada, também descumprem normas do
Na Black Friday de 2013, a Target, uma gigante do varejo norte-americano, sofreu um dos maiores ataques virtuais da história, em que dados de 77 milhões de consumidores foram roubados
Mulheres que desempenham função de risco e são transferidas de cargo durante a gravidez devem continuar recebendo adicional de insalubridade, porque têm direito a ficar com seus direitos trabalhistas. Com
Quando determinado banco não consegue comprovar que o titular de um cartão fez compras e transações, é obrigado a indenizar o cliente. Esse foi o entendimento da 1ª Vara Judicial
Ministros, professores e outros especialistas começam a debater o Direito Civil Atual a partir da próxima segunda-feira (2/2) na revista eletrônica Consultor Jurídico. A nova coluna será coordenada pela Rede
Quem tem a função de fiscalizar o trabalho em obras públicas também é responsabilizado caso os trabalhadores estejam em condição precária. Assim, caberá à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano
"No meio social em que vivemos, um vestido de noiva tem valor inestimável. Por vezes, permanece dentro de uma mesma família para ser usado, no futuro, por filhas daquela que
Cláusula contratual entre cliente e companhia aérea que prevê o cancelamento do voo de volta por conta da não utilização do bilhete de ida é abusiva. Assim entendeu a 2ª Turma Recursal
Atualmente, mais de cem projetos de lei (PLs) que tramitam no Congresso propõem alterações na estrutura dos juizados especiais, mas poucos prometem um alento à situação atual. Das propostas, pelo menos