Por falta de comprovação de que um avião atrasou por ordem da torre de comando, uma companhia aérea foi condenada a pagar R$ 4 mil a um casal que perdeu

A Justiça do Trabalho reverteu a demissão por justa causa aplicada a um ex-empregado da Renner que incitou os colegas a fazer greve. Para a Justiça, a conduta do empregado

Há um novo tipo de ação chegando às dezenas nos tribunais dos Estados Unidos, que está levando os juízes a coçar a cabeça, como quem não sabe o que fazer.

Estão abertas até a próxima quarta-feira (4/2) as inscrições para audiência pública sobre a atualização monetária das indenizações do seguro DPVAT, pago a vítimas de acidente de trânsito. O debate

O empresário Fábio Luis Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, interpelou judicialmente o ex-candidato à Presidência da República Eduardo Jorge (PV) por uma mensagem publicada

O projeto que torna obrigatória a avaliação de um juiz, em até 24 horas, de todos os presos em flagrantes vai entrar em vigor no dia 6 de fevereiro no

Embora a escolha do tipo de parto seja do médico, é o hospital quem responde por danos ocorridos no procedimento. O entendimento é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de

Nesta quinta-feira (29/1), o Tribunal de Justiça do Paraná homenageia cinco juristas com a Comenda do Mérito Judiciário do Paraná.O título será entregue aos ministros do Superior Tribunal de Justiça

ReproduçãoO julgamento de um dos processos que mais preocupam as duas maiores empresas de tabaco no Brasil, a Souza Cruz e a Philip Morris, foi adiado no Tribunal de Justiça

No momento em que se comemora os 20 anos da Lei 9.099, de 1995, que criou os juizados especiais — órgãos que devem cuidar de casos com baixa complexidade —