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Apesar de não haver um racionamento de água oficialmente instituído, moradores do estado de São Paulo tem conseguido na Justiça garantir o abastecimento de água sem interrupções. Os juízes, além de
"A manutenção de um ambiente de trabalho saudável e seguro é dever do empregador". Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma empresa fabricante de estofados
O advogado criminalista Alberto Toron revelou que dirigentes de uma empreiteira, cujo nome mantém em segredo, guardam um e-mail para provar que foram vítimas de coação feita por “funcionário graduado”
Não há norma expressa garantindo a capitalização de juros no caso de empréstimo referente a crédito estudantil. A cobrança das prestações pode ser calculada pela tabela Price, bem como pode incluir
Se um jovem que usa drogas e sofre com a violência doméstica dos pais não têm acesso a atividades básicas à sua saúde em uma casa de assistência de crianças
Internet Protocol / Protocolo IP A internet, como a conhecemos, é definida como uma rede internacional de computadores conectados entre si. A base que torna viável a internet é o
Serviço essencial à população deve ter regramento específico em caso de greve dos trabalhadores desta categoria. No caso do anúncio de greve dos trabalhadores de transporte coletivo de Curitiba (PR) e
Uma empresa de ensino deve indenizar um estudante se não conseguir mostrar suficientemente, em juízo, provas de que sua conduta foi leal ao negócio firmado em um contrato para bolsa
Saber o tema da redação de uma prova minutos antes do seu início é diferente de obter o gabarito desta mesma prova. Portanto, se alguns candidatos do Exame Nacional do
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