Recentemente a Unesco divulgou um estudo que revelou que mais da metade dos alunos brasileiros do 4º ano não dominam habilidades de leitura e matemática. Curiosamente, pesquisas anteriores feitas no Brasil apontam
A decisão prolatada em um processo não tem eficácia sobre outro mesmo que ambos tenham um mesmo objeto. Isso não quer dizer, contudo, que a solução aplicada às duas lides
Ao dar poderes ao juiz para ponderar qual norma (e não princípio) deve prevalecer em caso de conflito entre leis, o novo Código de Processo Civil — que aguarda sanção
Por entender que houve violação à intimidade, o juiz Acélio Ricardo Vales Leite, na 9ª Vara do Trabalho de Brasília, condenou um supermercado por arrombar o armário de um trabalhador durante as
Por extrapolar o direito de informação para atacar a imagem do diretor de jornalismo da TV Globo, Ali Kamel, o jornalista Luís Nassif foi condenado a pagar R$ 50 mil de
Banco que cobra valor de cartão de crédito após titular avisar sobre clonagem e insere nome dele em órgão de proteção ao crédito deve pagar indenização por danos morais. Para
O Distrito Federal deve indenizar em R$ 13 mil um homem que foi preso após negar o acesso a dois policiais à paisana ao escritório da loja na qual trabalha. Para a
É de relevante importância destacar que é dever do Estado promover o bem estar social, mas que no exercício de suas funções, pratica atos lesivos a terceiros, ensejando sua responsabilidade
A Ordem dos Advogados do Brasil aplica neste domingo (11/1), às 13h (horário de Brasília), a segunda e última fase do XV Exame de Ordem Unificado em todo o país.
Caso fique comprovada a urgência, paciente internado em Unidade de Pronto Atendimento (UPA) deve ser transferido pelo estado para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A decisão é da juíza-auxiliar Daniela