Considerando a verdadeira avalanche de casos levados ao Supremo Tribunal Federal e decididos desde a decretação do estado de calamidade em nível nacional, bem como a miríade de temas discutidos,
ConJurFoi editada a Medida Provisória 966, que “dispõe sobre a responsabilização de agentes públicos por ação e omissão em atos relacionados com a pandemia da Covid-19”. Trata-se de mais uma
O escritório carioca Ferreira dos Santos Advogados abriu filial em São Paulo. Com atuação especializada em Direito Tributário e nos mercados financeiro e de capitais, a nova unidade está localizada na
ConJurO momento de pandemia da Covid-19 tem criado inúmeras dificuldades para todas as pessoas. Para os tomadores de decisão, públicos e privados, os desafios são ainda maiores. Na administração pública,
Spacca No intercâmbio das recentes reflexões sobre a pandemia da Covid-19, observa-se que as questões de direito público são imensas, mas, paralelamente, amplas são também as dúvidas sobre as relações jurídicas
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A situação financeira de muitos cidadãos e empresas brasileiras encontra-se drasticamente afetada pela disseminação da Covid-19. E, com isso, surge a seguinte indagação: como ficam as relações contratuais em curso?
O escritório WZ Advogados promoveu Maria Amélia Colaço Alves Araújo a sócia. Na banca desde 2017, a profissional atua nas áreas de Contencioso Cível e Arbitragem e Planejamento Patrimonial, Família e Sucessões.
ConJurEm artigo recentemente publicado neste prestigioso veículo, o primeiro autor teve oportunidade de apontar o risco de grave comprometimento da atividade jurisdicional em razão dos efeitos deletérios da pandemia que
ConJurAs crises – econômicas, sociais, sanitárias – aceleram processos e tomadas de decisões. Ao mesmo tempo que exigem soluções e adaptações instantâneas, elas permitem enxergar os tempos pós-crise. Basta lembrar
