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STJO ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão (foto) assumiu, na última terça-feira (1º/7) a titularidade como integrante da Corte Especial, órgão que aponta os caminhos a serem
Para facilitar a resolução de conflitos sem a intervenção do Poder Judiciário e, assim, diminuir a quantidade de processos pendentes, o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma
Restringir o uso do banheiro a um trabalhador e ainda repreedê-lo em público por passar "tempo demais" no toalete viola sua dignidade e integridade, cabendo indenização por dano moral. Foi
A criação de um perfil falso em rede social, por si só, configura lesão à honra subjetiva da pessoa e gera indenização por dano moral. Foi esse o entendimento da
DivulgaçãoEmbora seja membro da comissão formada para reformar o novo Código de Processo Civil na Câmara dos Deputados, o advogado e professor baiano Fredie Souza Didier Junior (foto) não concorda que o
Conselhos populares O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) se reuniu nesta terça-feira (1º/7) com o presidente da Câmara dos Deputados , Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para avisar que o governo não
A Polícia Federal recebeu, nesta terça-feira (1º/7), requisição do Ministério Público para abrir inquérito contra o advogado Luiz Fernando Pacheco, representante do ex-presidente do PT, José Genoino. O pedido foi
O ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa não fará qualquer discurso, declaração ou balanço hoje, quando presidirá pela última vez uma sessão do STF, segundo a coluna Mônica Bergamo,
O princípio da separação entre a religião e o Estado perdeu mais um round na Justiça americana. A Suprema Corte dos EUA decidiu, nesta segunda-feira (30/6), que empresas privadas, cujos
Por falta de provas, inexistência dos fatos e negativa de autoria, um homem acusado de homicídio, lesão corporal e por tentar colocar fogo numa casa foi absolvido pelo Conselho de