A Advocacia-Geral da União conseguiu duas liminares impedindo que manifestações bloqueiem ou impeçam a locomoção e o trânsito em rodovias federais nos estados do Rio Grande do Norte e Pernambuco
Uma instituição que organiza concurso público não deve pagar indenização por danos morais para candidato acusado de fraude na prova, mesmo quando ele é absolvido em processo criminal. Esse foi
A greve do metrô de São Paulo entrou no seu quinto dia e, não obstante a declaração da sua abusividade pela Justiça do Trabalho, a categoria optou pela sua continuidade. O
O Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) protocolou junto ao Ministério Público de São Paulo uma representação pedindo a responsabilização civil dos metroviários pela greve dos últimos dias em
OAB/DFEm uma sessão lotada, o ato de desagravo público em favor do advogado José Gerardo Grossi, na noite desta terça-feira (10/6) foi marcado pelas ironias e críticas ao ministro Joaquim
O Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta quarta-feira (11/6) ação que pode mudar o número de deputados de vários Estados brasileiros a partir de 2015. A ação de inconstitucionalidade contra
O munícípio de Brusque (SC) foi isentado de indenizar parentes de um jovem que morreu em decorrência de um acidente de trânsito em que foi provada culpa exclusiva da vítima,
É possível a cumulação de benefício previdenciário com pensão decorrente de ilícito civil. Esse foi o entendimento da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao julgar o recurso da
O saque fraudulento em uma conta corrente, além da reparação do dano material, também obriga a instituição financeira a indenizar por dano moral. Foi esse o entendimento da Turma Nacional
