A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar nesta quarta-feira (14/5) uma proposta de emenda constitucional que cria um adicional por tempo de serviço para toda a
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, tomou posse nesta terça-feira (13/5) na presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Caberá a ele comandar a corte durante as eleições deste ano.
O Google é responsável pelos links que exibe como resultado de buscas e pode ser obrigado a apagar a ligação para determinados sites, caso fique comprovada qualquer violação a direitos
A invasão que os turcos comandaram no Chipre há quatro décadas e culminou com a divisão do país vai custar caro para a Turquia. A Corte Europeia de Direitos Humanos
Em janeiro de 2013, o advogado Charles Campbell Jr., da banca Shumaker, Loop & Kendrick, saiu do tribunal, no final da tarde, e foi para um bar-restaurante que frequentava assiduamente,
A perda de encomenda gera dano moral independentemente da declaração de valor do conteúdo ou da contratação de seguro. Com esse entendimento, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais
Internautas têm o direito de exigir ao Google que apague dos resultados de busca links para notícias e outros documentos associadas a pesquisas sobre seus nomes, decidiu nesta terça-feira a
Os diretórios nacionais do PT e do PR contrataram com recursos públicos, provenientes do Fundo Partidário, os mesmos advogados que representam, na esfera privada, condenados no julgamento do mensalão e
O delito de embriaguez ao volante ocorrido antes da mudança no Código de Trânsito Brasileiro é de perigo abstrato. Por isso, não exige a demonstração da efetiva potencialidade lesiva da
Uma lei em vigor há 15 dias inclui a proteção à honra e à dignidade de grupos raciais, étnicos e religiosos como objetos da Ação Civil Pública. Sancionada pela presidente