A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou os Correios a indenizar um ex-diretor que teve e-mails pessoais divulgado dentro da empresa. Ele foi demitido em

O governador Geraldo Alckmin vai anunciar nesta terça-feira (6/5) um programa que recompensará financeiramente quem colaborar com a Polícia e com a Justiça. A pessoa que denunciar alguém ou algum

Caracteriza dano moral trabalhista, passível de indenização, o ato que altera o bem-estar psicofísico do empregado. Para o reconhecimento da ilicitude, a conduta ofensiva tanto pode ser deflagrada pelos prepostos

Bomba! Maracutaia! Canalhice! O uso de expressões como essas em publicações jornalísticas pode não ser o mais recomendável, mas nem por isso implica ofensa à honra ou à imagem daqueles

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária não pode comprar imóvel improdutivo que, segundo a Carta Magna, deve ser desapropriado. Com esse entendimento, a 2ª Vara da Seção Judiciária de

Em situações limítrofes de conflito entre a proteção à imagem e à honra e o direito à liberdade de expressão, deve-se sempre prestigiar a liberdade, uma vez que é perigoso

Por não adotar medidas preventivas, não fornecer tratamento psicológico e manter o trabalhador na mesma função quando ainda estava psicologicamente abalado, a Empresa Jornalística Caldas Júnior (Correio do Povo) deve

Comete ato ilícito, passível de indenização, o advogado que recebe valores para um determinado propósito e os retém para si, sem prestar contas ou apresentar justificativa plausível. Além de causar

O Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) ingressou com pedido no Supremo Tribunal Federal para se tornar amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.815, que questiona a necessidade

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que uma equipe de integrantes do Ministério Público Federal viajará nos próximos dias para a Itália para discutir com um advogado que será