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A imagem do síndico de um prédio é violada quando um morador questiona seus vizinhos sobre uma possível utilização indevida de verbas pagas ao condomínio, sendo devida indenização por danos

Com a evolução da responsabilidade civil, o direito brasileiro trouxe diversas formas para a reparação dos danos causados às vítimas, dentre elas a responsabilidade civil pela perda de uma chance.

Agente político que recebe críticas ao seu desempenho da função pública não deve ser indenizado por dano à honra, desde que respeitada a proporcionalidade e razoabilidade. Assim entendeu a 4ª

Uma consumidora do Rio de Janeiro receberá R$ 3 mil como indenização por danos morais por ter ingerido partículas de metal junto com um achocolatado em pó. A decisão levou

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Uma empresa vai ter de indenizar em R$ 6 mil um operador de máquinas por indevida inscrição de restrições ao crédito. A decisão é da 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal

Reportagens envolvendo escândalos de corrupção podem ser publicadas mesmo sem a certeza de veracidade do caso, sob pena de se criar obstáculo grave à liberdade de imprensa e ao direito