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O escritório Luzone Legal conta com um novo sócio para atuar em contencioso judicial. O advogado Rodolfo Costa, que era associado da banca até o ano passado, foi promovido a
O ano de 2020 iniciou com um potencial retrocesso. No dia 3 de janeiro, entrou em vigor a nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019), que ameaça diretamente a
O Supremo Tribunal Federal pautou para os próximos dias o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.880, proposta pelo Conselho Federal da OAB em 2007, questionando a constitucionalidade de dispositivos
Há atualmente uma clara transformação da jurisdição constitucional de um modelo normativista para um modelo cognitivista. A jurisdição constitucional não estaria mais estritamente ligada à tutela da consistência da ordem
O caso da Cervejaria Backer, fabricante das marcas Belorizontina, Capixaba e outras, merece ser acompanhado atentamente. Segundo as notícias veiculadas na imprensa, foram constatados 21 lotes de cerveja contaminados durante
Queixam-se os juízes de que os advogados escrevem demais, e quase sempre têm razão.[1] A petição inicial, sendo o veículo da demanda da parte, se reveste de singular importância. É
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O escritório Tortoro, Madureira & Ragazzi Advogados abriu as inscrições para seu programa de estágio de 2020. A banca tem vagas para atuar na área cível empresarial em Campinas e
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