O juiz responsável pelo julgamento do massacre do Carandiru aplicou multa de R$ 50 mil ao advogado Celso Vendramini por ter abandonado o plenário na última terça-feira (18/2), causando o
ReproduçãoUma piada não deve ser interpretada de forma literal, pois é preciso levar em conta que o humor utiliza o exagero e o absurdo para provocar o riso. Assim, um
Não tendo os autores da ação de reintegração se desincumbido do ônus de provar a posse alegada, o pedido deve ser julgado improcedente e o processo extinto com resolução de
Mesmo nos casos em que o Recurso de Revista que pede a revisão da indenização por danos morais não é conhecido porque não preenche os requisitos de admissibilidade, o Tribunal
O banco alemão Deutsche Bank irá pagar US$ 20 milhões (cerca de R$ 47 milhões) para evitar qualquer discussão sobre irregularidades na movimentação, por familiares do ex-prefeito paulistano Paulo Maluf,
O Banco Central e a Advocacia-Geral da União pediram aos ministros do Supremo Tribunal Federal a suspensão do julgamento sobre a correção da poupança nos planos econômicos das décadas de
Quem xinga em tom de desabafo, diante de uma situação de emergência, não desacata funcionário público nem comete crime contra a honra. Com essa fundamentação, o juiz Mário Roberto Negreiros
SpaccaHá poucos dias, foi proferida sentença em ação movida por uma associação ligada a pessoas portadoras de deficiência contra um humorista. Pediu-se na ação, por exemplo, que o humorista fosse
O Supremo Tribunal Federal deve decidir nos próximos dias uma série de recursos sobre os expurgos inflacionários que possui repercussão geral. Acontece que esse julgamento pode influenciar ou até reverter
Seja íntima ou não, toda revista feita pelo empregador representa devassa à vida pessoal do funcionário, com violação do direito de intimidade, que garante a cada pessoa o direito de