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“Arre, estou farto dos semideuses! Onde é que há gente no mundo?” Fernando Pessoa. Sobre a falsa polêmica criada por uma frase minha em um grupo de WhatsApp, referente a
Não são raras as vezes em que nos deparamos com apólices securitárias que estipulam coberturas para danos pessoais/corporais e danos morais. Mas o que isso realmente significa? Quer dizer que
A personalidade jurídica, antes de tudo, é representativa de “uma ficção jurídica que, no que concerne às sociedades comerciais, visa dotar a chamada iniciativa privada, enquanto manifestação do direito de
Um episódio acontecido no tempo do Império vem marcando a vida de quase 5 mil pessoas em bairros populares na cidade de Iperó, interior do estado de São Paulo: a
ConJurA eficiência e a duração razoável do processo são dois objetivos centrais do Código de Processo Civil de 2015. Contudo, ao se observar que o Poder Público está presente em
O escritório Mattos Engelberg Advogados reforçou sua atuação na área de arbitragem com a chegada dos sócios João Carlos Areosa e Felipe Moraes, ambos especializados em disputas complexas em câmaras arbitrais nacionais
Nos anos 30, por obra do multicentenário Lloyd’s, o mercado londrino desenvolveu um seguro voltado a proteger os interesses dos administradores de sociedades comerciais. As companhias passaram a contratar uma
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na terça-feira (24/12) lei que reforma o Código Penal e o Código de Processo Penal apelidada "pacote anticrime". O texto aprovado pelo Congresso sofreu 25 vetos.
O tema “diversidade e inclusão” esteve muito presente no último ano e não deve ser diferente em 2020. Algumas pesquisas tratam esse assunto como alavanca de performance produtiva e financeira,
Abre-se o presente artigo com o seguinte questionamento: na execução de crédito com garantia real, deverá a penhora recair preferencial ou obrigatoriamente sobre a coisa dada em garantia? Importante trabalhar