ReproduçãoO ex-goleiro Edson Cholbi Nascimento (foto), filho do Pelé, foi condenado a indenizar a mulher de um homem que morreu após ser atropelado durante um racha do qual Edinho —
Ministros do Tribunal Superior Eleitoral já admitem a possibilidade de recuo na resolução aprovada no ano passado que restringe o poder do Ministério Púbico de pedir a instauração de inquéritos
Uma escola de Minas Gerais terá de pagar R$ 10 mil em indenização a uma estudante que foi constrangida por uma professora. A decisão é da 13ª Câmara Cível do
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação da Rede Record para que a empresa pague R$ 50 mil em indenização por danos morais ao jornalista da Rede
O Facebook terá de pagar R$ 13,5 mil em indenização a uma usuária da rede social que teve a foto adulterada e compartilhada com uma mensagem ofensiva. Além de cores
[Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta quarta-feira (15/1)] A sanção da Lei Anticorrupção pela presidente Dilma Rousseff (lei 12.846/2013), que entrará em vigor nas próximas semanas, é
Por entender que não conseguiu comprovar os danos alegados, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) que negou
Conforme o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor de serviço responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação de danos causados aos consumidores por defeitos relativos
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o jornal O Vale Paraibano a indenizar uma servidora pública pela divulgação de suposto envolvimento na utilização
O fato de uma construção já estar consolidada no local, sendo irreversível o empreendimento, não afasta a responsabilidade das empresas responsáveis pela obra, pois não apaga os danos ambientais ocorridos.