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Após a tragédia no jogo Vasco x Atlético/PR, a dúvida sobre quem foi o responsável pela falta de segurança permanece. A segurança dos torcedores, afinal, é de responsabilidade da Polícia
ReproduçãoO filho e herdeiro de Renato Russo, Giuliano Manfredini, e a Legião Urbana Produções Artísticas recuperaram o endereço na internet com o nome do cantor e compositor "renatorusso.com". Segundo eles,
Por ter conhecimento de indícios de irregularidade em declaração de imposto de renda e, mesmo assim, inscrever um homem na dívida ativa e executá-lo com a constrição de seu único
Por não ter fiscalizado uma loja de fogos de artifício em situação irregular, a prefeitura de Santo André e os proprietários de uma loja que comercializava fogos de artifício foram
A teoria da aptidão para a prova, pela qual se retira o ônus do autor das alegações e o transfere a quem tem melhores condições de prová-lo, tem aplicação para
Por não provar a culpa da empresa por um acidente, um servente de pedreiro não será indenizado. A Justiça entendeu que houve negligência por parte do trabalhador, que montou a
Na responsabilidade civil, não há como imputar ao Estado culpa por todo e qualquer evento em que o homem sofre danos. A falha genérica em promover adequada segurança pública, que
É crescente o número de pedidos feito por governos para que o Google remova conteúdos de seu resultado de busca. De janeiro a junho de 2013, recebemos 3.854 pedidos para
A 3ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização por danos materiais e morais formulado pelos pais de um aluno contra
O laudo preliminar para definir indenização em desapropriação de imóvel, quando provisório e precário, não pode ser utilizado como base para fixar o valor a ser pago. Esse entendimento é