As unidades do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, estão superlotadas e já não há mais condições para manter a integridade física dos presos, seus familiares e de quem
Nos Estados Unidos, o juiz federal William Paulley julgou "constitucional" a coleta de dados de todos os telefonemas de americanos. A sentença contraria a decisão de outro juiz federal, no último
Por ter ficado preso ilegalmente por um dia, um homem será indenizado pelo estado do Rio de Janeiro, por danos morais e materiais, em R$ 5,6 mil. A decisão, tomada
Entre janeiro e novembro deste ano, a Cáritas Arquidiocesana — , entidade que faz triagem e encaminhamento dos estrangeiros que fogem de perseguições ou guerras — registrou pouco mais de 2,7
O estupro de mulheres e irmãs de detentos dentro do complexo prisional de Pedrinhas, no Maranhão, denunciado por presos, não se restringe ao interior da unidade. Segundo denúncia recebida pela
É papel do estado proteger a integridade física e psicológica de qualquer pessoa que esteja dentro de unidades prisionais e outros estabelecimentos com essa natureza. Esse foi o argumento da
O fato de ser empregado de uma empresa, caracterizando a hipossuficiência, não exime o trabalhador envolvido em alguma irregularidade trabalhista de arcar com a responsabilidade por seus atos. Com base
Os tribunais brasileiros cumpriram pouco mais da metade da meta de julgar, até 31 de dezembro deste ano, todos os processos de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes
Acima do equilíbrio do Sistema Único de Saúde (SUS) deve prevalecer o princípio constitucional da proteção à vida, “o mais fundamental direito da pessoa humana previsto na Constituição Federal”. Essa foi
A Ordem dos Advogados do Brasil vai ingressar em janeiro com uma denúncia na Organização dos Estados Americanos (OEA) contra o governo federal devido às condições físicas e humanas do
