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Responsável pela Wikipédia, principal enciclopédia colaborativa da internet, a Fundação Wikimedia atua como provedora de hospedagem e não como uma provedora de conteúdo. Por esta razão, não pode ser responsabilizada

O Hospital Círculo Operário Caxiense, de Caxias do Sul, não tem de indenizar advogado que tentou se suicidar enquanto aguardava atendimento psiquiátrico no início de outubro de 2008. A decisão

O Supremo Tribunal Federal poderá definir nesta quarta-feira (30/10) se pequenas e microempresas podem ser excluídas ou impedidas de participar do Simples Nacional em caso de inadimplência de tributos federais,

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