Atuando como advogado de uma microempresa atuante no ramo do comércio de alimentos e que, via de regra, cobra seus créditos – incluindo aqueles que lhe são cedidos por força

O escritório Villemor Amaral Advogados está comemorando 110 anos de atividade. Com mais de 220 advogados entre os escritórios do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, é a banca em atividade

Nos dias 7 e 8 de novembro, o Rio de Janeiro sediará o Encontro Nacional da Jovem Advocacia (Enja). Em sua 18ª edição, o evento faz parte do calendário oficial

Algumas descobertas recentes em áreas como biologia evolutiva, etologia, neurologia, psicologia cognitiva e economia comportamental nos impele a repensar os próprios fundamentos do Direito. Essas abordagens são essenciais para respondermos

A reprodução humana assistida é cada vez mais procurada pelos casais que sonham com a maternidade ou paternidade e necessitam do auxílio da medicina. Segundo a Anvisa, de 2011 a

Spacca Publicada no dia 29 de outubro de 2019, a Lei 13.894/19 traz alterações na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e no Código de Processo Civil, com a clara

Como se sabe, uma das mais polêmicas alterações trazidas pelo atual Código de Processo Civil foi a remodelação do sistema de recorribilidade das decisões interlocutórias. Quando da formulação da nova

O Supremo Tribunal Federal deu continuidade ao julgamento sobre a execução antecipada da pena. Até o momento, o placar está 4×3 pela validade do início da pena após a decisão

O escritório Cescon Barrieu tem seis novos sócios nas áreas de Societário e Fusões e Aquisições, Due Diligence, Tecnologia, Contencioso e Arbitragem e Penal Econômico — esta última criada com a contratação

Em Sessão Ordinária realizada em 11 de Setembro de 2019, apreciando o TC-A-007019/026/19, de Relatoria do Conselheiro Presidente Antonio Roque Citadini, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE)