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O emprego de palavras duras e ofensivas em uma representação movida contra colega de profissão na Comissão de Ética da OAB gaúcha rendeu ao advogado João Carlos Lopes Scalzilli condenação
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu portaria do Ministério das Comunicações que alterava o cronograma para implementação do recurso de audiodescrição na programação da televisão brasileira. De acordo
Juristas e advogados afirmam que os artistas que utilizam o caso de Glória Perez para justificar a defesa que fazem da restrição à publicação de biografias demonstram desconhecimento do assunto.
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Advogado que representa contra policial no Ministério Público não comete ilegalidade, mesmo que o suposto abuso de autoridade não tenha sido reconhecido administrativamente. Trata-se, na verdade, de regular exercício de
A Corte Europeia de Direitos Humanos decidiu que os sites podem ser responsabilizados por comentários ofensivos deixados por leitores. O tribunal considerou que, ainda que os comentaristas possam ser identificados,