O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, afirmou que poderá ser candidato em eleições futuras caso "surja o interesse" após sua aposentadoria, que deve ser antes dos 70.
Um aspecto importante relativo ao preso cautelar diz respeito ao problema da exigibilidade da sua apresentação “pessoal” perante o juiz competente para a análise da regularidade da prisão. Tal questão
Críticas feitas por sindicato de trabalhadores, mesmo que de forma contundente, com o objetivo de denunciar más condições de trabalho não ofendem a honra objetiva da empresa, desde que não
Pratica abuso de direito a empresa que manda seu funcionário dirigir veículo com suspeita de documentação falsa. O entendimento foi firmado pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
Apenas 1% das empresas que pediram recuperação judicial no Brasil conseguiu a recuperação efetiva. Desde que a lei foi criada, em fevereiro de 2005, até o último dia 10, perto
Um operador de cobrança que trabalhava sob forte ar condicionado e em ambiente empoeirado no subsolo da Estação Carioca do metrô, no Rio de Janeiro, receberá indenização de R$ 30
Por não checar as informações prestadas em depoimento por um homem preso em flagrante, a Polícia Militar de Mato Grosso prendeu o homem errado. Depois de esclarecido o engano, e
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a liminar que havia impedido a Ordem dos Advogados do Brasil de estender a quarentena de três anos imposta a juízes
O banco que recebe duplicata sem aceite deve examinar o documento com cautela e exigir o comprovante de entrega das mercadorias. Caso endosse o documento sem tomar os devidos cuidados,
O Facebook é o serviço de rede social mais utilizada em todo o mundo. Fundado em fevereiro de 2004, é operado pela companhia privada Facebook Inc., com sede na Califórnia