O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que é de sua competência o julgamento de ação de improbidade administrativa contra promotor aposentado. A decisão, desta quarta-feira

O Tribunal de Justiça de Goiás concedeu liminar ordenando que o Facebook retire do ar, em cinco dias após a notificação, publicações ofensivas feitas por um usuário contra sua ex-mulher. Entre

A prisão não é causa de suspensão do contrato de trabalho. Assim entendeu a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao julgar se a prisão provisória de um empregado

O Senado aprovou projeto de lei que inibe a criação de novos partidos e evita o troca-troca entre legenda. O texto agora irá para sanção da presidenta Dilma Rousseff, mas

Por não ter demonstrado intenção ofensiva e não haver abuso na liberdade de expressão, Eduardo Jorge Caldas Pereira não deve pagar indenização por danos morais a Paulo Vieira de Souza, o

O fotógrafo Sérgio Andrade da Silva, que perdeu a vista esquerda após levar um tiro de bala de borracha de um policial militar enquanto cobria manifestação popular em São Paulo

Bancos devem considerar a conta corrente inativa seis meses após a última movimentação do titular. É o que afirma o artigo 2º, inciso III da Resolução 2.205 do Banco Central.

“A verdadeira prevenção não se concentra em treinar ou educar os trabalhadores acerca dos perigos no trabalho, mas na eliminação dos riscos a que eles estão expostos”. Com esse entendimento,

As empresas, e não o poder público, são encarregadas de zelar pela segurança dos usuários em áreas sob concessão privada. Com base nesse entedimento, o Tribunal de Justiça de São

O novo relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, diz acreditar que a próxima fase de recursos do caso será concluída no primeiro semestre de 2014.