A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou Recurso Especial e manteve a condenação do blogueiro e apresentador Paulo Henrique Amorim a indenizar por danos morais o jornalista Lasier
Reprodução/TVO juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª Vara Cível de São Paulo, deu, nesta quarta-feira (2/10), prazo de 48 horas para o Facebook retirar do ar postagens da apresentadora Luize Altenhofen
Empresa jurídica estrangeira pode ser citada por meio da representante brasileira. O entendimento é da 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Pela decisão, a
Um técnico de informática que recebeu de seu superior hierárquico e-mail contendo mensagem de conteúdo ofensivo receberá indenização de R$ 6 mil por danos morais. A decisão é da 2ª
Uma empresa foi condenada a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 20 mil, por impor aos empregados um treinamento motivacional considerado vexatório. A decisão é da 1ª
A responsabilidade objetiva atribui responsabilidade ao empresário que exerça atividade que exponha a perigo a saúde e vida de seus empregados. O entendimento é da 4ª Vara do Trabalho de
A Justiça Federal do Rio de Janeiro homologou, nesta segunda-feira (1º/10), o Termo de Ajustamento de Conduta assinado entre a petroleira Chevron, o Ministério Público Federal, o Ibama e a
Uma decisão da Justiça de São Paulo impede o site Repórter Brasil de noticiar informações sobre uma ação de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério Público
O Distrito Federal terá de pagar indenização por danos materiais e morais a uma cidadã impedida de registrar o furto de sua moto, em virtude de greve da Polícia Civil.
Compete à concessionária de transportes públicos evitar acidentes no momento do embarque e desembarque nas composições. A empresa é responsável, então, por evitar que passageiros se empurrem em busca de
