A Justiça do Rio Grande do Norte descartou a condenação da governadora Rosalba Ciarlini Rosado (DEM) por erro em prestação de contas. O Ministério Público acusou a governadora de improbidade
Ser responsável pelo consumo de medicamento com prazo de validade vencido viola o direito de personalidade do consumidor, motivando a reparação por dano moral. Foi o que decidiu a 10ª
Responsável pelo voto de desempate sobre a aceitação dos Embargos Infringentes no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, o ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello
O furto de veículo estacionado em supermercado configura dano moral puro, sem necessidade de se provar o sofrimento alegado, se o cliente prejudicado for portador de necessidades especiais. Afinal, uma
Uma brincadeira que virou briga durante trote universitário resultou em indenização de R$ 40 mil a ser paga pela Escola Superior de Propaganda e Marketing a um de seus calouros.
Se a Justiça vem decidindo que o site que promove operações entre compradores e vendedores independentes responde solidariamente por danos causados a consumidores, ele, por sua própria conta e com
O prazo de dois anos para reclamação por danos morais em caso de demissão discriminatória é contado a partir da data de demissão e não da publicação da sentença da
Especialistas consultados pelo jornal O Estado de S. Paulo afirmam que a discussão entre os ministros do Supremo Luís Roberto Barroso e Celso Mello na última sessão do mensalão evidencia que o
