A Justiça de Mato Grosso condenou a Telexfree a restituir R$ 101,5 mil a um advogado que trabalhava como divulgador da empresa, acusada de operar um esquema de pirâmide financeira
Um juiz de paz e o oficial titular de um cartório de Belo Horizonte foram condenados pela 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais a indenizar um
A presidente Dilma Rousseff sancionou a medida provisória que desonera a folha de pagamento de vários setores. Ela vetou um artigo do texto, que enquadrava os portais de internet como
ReproduçãoEmbora nas relações de consumo a responsabilidade do fornecedor no caso de danos no produto seja objetiva, o comprador deve provar a verossimilhança de suas alegações. O entendimento é da
Após um acordo, a Eletrosul pagou quase R$ 2 milhões à família de um trabalhor que morreu em janeiro de 2012 durante o serviço. A víuva da vítima entrou com
Passados quase seis meses do acidente que vitimou mais de 200 pessoas na boa Kiss, em Santa Maria/RS, pendem no Congresso Nacional alguns projetos de lei que tornam obrigatório a
A coleta de conversa privada, sem autorização, não pode servir de prova em desfavor de quem conversava, sobretudo quando o fato relatado é de desabafo. Assim diz sentença do 1º
Um motociclista de Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte, ganhou na Justiça o direito a receber indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil da loja que lhe
Foi destaque da semana nas páginas da ConJur a liminar concedida nesta quarta-feira (17/7) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, para suspender a Emenda Constitucional 73, que
A Justiça de Mato Grosso condenou o banco Bradesco a indenizar em R$ 27,1 mil um cliente que foi agredido por funcionários do banco. O segurança pisou na mão do
