Na China, vigora desde segunda-feira última (1/7) lei de visita frequente obrigatória parental, institucionalizando uma antiga tradição chinesa, a de prestação de cuidados filiais aos pais idosos, que necessitam da
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro rejeitou recurso apresentado por uma operadora de planos de saúde e manteve decisão de primeira instância
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região anulou sentença da primeira instância que condenou a Companhia Docas do Rio de Janeiro a pagar indenização de R$ 259,7 milhões para a
A Câmara formalizou a decisão de que não fará um plebiscito para discutir uma reforma política com efeitos nas eleições do ano que vem, como queria a presidente Dilma Rousseff.
O governo brasileiro recuperou parte dos recursos públicos desviados pelo juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto depositados em bancos suíços. Foram repatriados US$ 4,7 milhões, o que corresponde a R$
O ex-prefeito de Campinas Hélio de Oliveira Santos, o Dr. Hélio (PDT), foi condenado em primeira instância por improbidade administrativa devido a má gestão do orçamento. A decisão, do juiz
O Conselho Federal de Medicina (CFM), em conjunto com entidades da saúde, anunciou nesta segunda-feira (8/7) que nos próximos dias as medidas do programa Mais Médicos, anunciado nesta segunda-feira pela
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a restauração da Residência Joaquim Franco de Mello, um dos últimos casarões da Avenida Paulista, tombado em 1992. De acordo com a
Assim que for consolidado o julgamento do mensalão, no Supremo Tribunal Federal, o Ministério Público do Trabalho vai utilizar a teoria do domínio do fato para buscar a responsabilização judicial
